Ao logo de décadas, os deputados estaduais criaram quase 500 leis sobre datas e eventos. As homenagens que fazem menção histórica, cultural, política, econômica, étnica e religiosa normalmente determinam que a data comemorativa deve ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Contudo, até hoje esse calendário não foi criado.
Para corrigir esta lacuna, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 206/2021 que institui o Calendário Oficial e reúne todas as comemorações existentes. Produzida pela Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia, a proposta é formulada pelo deputado Elton Weber (PSB) e mais três parlamentares. “Nossa ideia é unificar datas e leis num único calendário. São datas relevantes para as comunidades e que valorizam grupos sociais”, explica Weber.
Das 509 leis gaúchas sobre datas e eventos, 228 tratam de dias comemorativos e 85 de semanas de celebração. Deste total, 481 foram criadas por iniciativa de deputados estaduais. Neste escopo, o projeto ratifica datas criadas por projetos de lei de Weber para valorizar classes e eventos como o Dia do Bombeiro Voluntário, a Festa do Figo e o Festival do Folclore.
Fonte: Ascom dep. Elton Weber