Uma verba destinada para combater a covid-19 foi “travada” pelo Ministério da Saúde. O recurso de R$ 666 milhões foi reservado pelo Congresso Nacional para auxiliar estados e municípios na luta contra o coronavírus. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ao todo, 20 estados e 25 municípios deveriam ser beneficiados pelo dinheiro. Até hoje, no entanto, a verba não foi enviada.
O Amazonas, que entrou em colapso no início deste ano, é o que deveria receber o maior montante de emendas e tem para receber mais de R$ 160 milhões. Já São Paulo deverá ter cerca de R$ 19 milhões.
Deputados e senadores têm direito a destinar parte do Orçamento federal a suas bases eleitorais. Isso é feito pelas chamadas emendas parlamentares.
Bloqueio prejudicou emendas
O bloqueio afetou emendas de desafetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Mas também de aliados, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e Flávia Arruda (PL-DF), ministra da Secretaria de Governo desde março.
Ao todo, 14 dos 81 senadores destinaram emendas para combater a Covid-19. Na Câmara, foram mais de 60 dos 513 deputados
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Além dessas emendas individuais, há recursos escolhidos por bancadas. Isso ocorre quando deputados e senadores de um estado reservam dinheiro para um projeto que consideram prioritário na região.
Recursos para combater covid-19 não foram usados
Técnicos de Orçamento do Congresso apontam que o problema foi causado por uma portaria do Ministério da Saúde que impôs limite às transferências a estados e municípios na pandemia.
Procurada pelo jornal, a pasta afirmou apenas que reavalia a medida. O Ministério da Saúde não quis explicar o motivo para os recursos ainda não terem sido usados.
As emendas para combate à pandemia foram reunidas em uma rubrica dentro do Orçamento de 2021. O nome dado foi “reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública (coronavírus)”.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo e Metrópoles
Fonte: por: Mariane Del Rei / Socialismo Criativo