O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai intimar o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para dar explicações sobre as supostas ameaças que teria feito contra as eleições. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha.
De acordo com a jornalista, Braga Netto teria dito a parlamentares que as Eleições de 2022 não aconteceriam caso o voto impresso não fosse adotado no Brasil. O general virou alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) após as ameaças contra o pleito.
O ministro Gilmar Mendes encaminhou, nesta terça-feira (27), os procedimentos ao procurador-geral para que ele dê encaminhamento aos pedidos.
Ainda de acordo com Mônica Bergamo, Aras quer ouvir Braga Netto e também o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para quem parlamentares relataram as ameaças do ministro da Defesa.
Braga Netto teria feito as ameaças ao senador e futuro ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que repassou o recado ao deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Os dois, então, procuraram Lira para relatar as ameaças do general.
PEC de Braga Netto
A PEC 135/2019 defendida por Braga Netto, assim como por Bolsonaro, tem como autora a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Nos bastidores, ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal agiram para evitar que ela prosperasse. Chegaram a se reunir com presidentes de 11 partidos que fecharam acordo para engavetar a proposta já na comissão especial que a avalia. Desta maneira, a tendência é que ela não prospere. A PEC deve ser analisada nos primeiros dias de agosto, quando se encerra o recesso parlamentar.
Desde que essa derrota começou a ser desenhada, Bolsonaro tem radicalizado o seu discurso a favor do voto impresso, seja aos apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada assim como em suas lives. Embora Braga Netto tenha negado que mandou um interlocutor falar com Lira, ele admitiu logo após a repercussão da reportagem que é favorável à tese do voto impresso. Seu endosso como comandante das Forças Armadas carregou as nuvens em Brasília.
Uma das petições ao STF, apresentada pelos deputados petistas Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Paulo Teixeira, diz que a suposta interferência de Braga Netto se tratava de uma ameaça grave à independência dos Poderes Legislativo e Judiciário. As outras petições foram apresentadas pelo advogado Ronan Wielewski Botelho e pelos deputados Natália Bonavides (PT) e Alexandre Frota (PSDB).
Nos pedidos, os parlamentares e o advogado atribuem ao ministro Braga Netto ao menos sete potenciais crimes a serem investigados. Entre eles, fazer propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, e Incitar à subversão da ordem política ou social e à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis. Há, ainda, dois potenciais crimes de responsabilidade, como utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral. A rigor, poderiam resultar no impeachment de Braga Netto do ministério.
Fonte: Socialismo Criativo