Anvisa suspende autorização de importação da Covaxin

27/07/2021 (Atualizado em 29/07/2021 | 13:12)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), suspender a importação da vacina indiana Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. A agência explicou que a medida prevalece “até que sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech que a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a empresa. O relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos, considerou que a perda de legitimidade da Precisa para atuar perante a agência pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação.

Segundo a Anvisa, a decisão levou em conta notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação. No voto, o relator informou que acionou a procuradoria jurídica da Anvisa e está promovendo diligências junto à Bharat e ao Ministério da Saúde.

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Na sexta-feira (23), a Anvisa já havia determinado a suspensão dos testes clínicos da vacina indiana no Brasil. O motivo foi o rompimento do acordo entre Bharat Biotech e Precisa Medicamentos. Para a agência, o fim desse memorando de entendimento entre a Precisa e a Bharat Biotech “inviabiliza a realização do estudo”.

No sábado (24), a agência encerrou, então, o processo sobre o pedido de uso emergencial do imunizante. Segundo a Anvisa, a ruptura do acordo entre Precisa e Bharat fez com que a Covaxin ficasse sem representante nacional. Como o pedido de uso emergencial foi protocolado pela Precisa, na prática, o fim da representação formal prejudicou o avanço dos papéis.

Nesta segunda (26), a Anvisa publicou o cancelamento definitivo do estudo clínico no Brasil.

Fonte: Socialismo Criativo