O deputado Dalciso Oliveira (PSB) coordenou o debate nas três audiências públicas realizadas na FACCAT sobre o Plano de Concessão de Rodovias gaúchas. Na ocasião, foram expostas as principais críticas ao modelo apresentado para as rodovias ERS 239, ERS 020 e ERS 115, inseridas no Bloco 1 do Plano Avançar.
De uma maneira geral foram destacadas a necessidade de alteração na localização de algumas praças de pedágios, a construção de travessias e ciclovias e ainda foi enfatizada a discordância com relação à quantidade e locais de praças instaladas. Muitas das reivindicações receberam a garantia de serem levadas para reavaliação em um novo estudo técnico.
Para um público limitado de 70 pessoas, entre prefeitos, vices, vereadores e entidades representativas da sociedade, o secretário estadual extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, detalhou a proposta geral e específica para cada rodovia em debate. Ao iniciar a fala, destacou que todos os pontos apresentados são objeto de debate, discussão e melhorias. "A concessão é uma necessidade já que o Estado não tem todos os recursos para manter e ampliar a malha rodoviária. O objetivo é avançar na mobilidade e na logística". Até o final do prazo da concessão o total de investimentos chegará a 10,6 bilhões.
"Hoje, só 12% da malha rodoviária gaúcha é duplicada. O plano prevê que 1131 km sejam concedidos, em muitas rodovias, dentre elas, estas três (ERS 239, 115 e 020), durante 30 anos, com a garantia de investimentos em recuperação e manutenção e obras de ampliação e melhorias obrigatórias. Pistas duplas ou triplas, acostamentos, acessos adequados", informou Busatto, que também sinalizou as vantagens da proposta que são: melhor pavimentação, sinalização e geometria, mais segurança e menor acidentalidade, preservando vidas, melhor fluxo e menores custos operacionais e logísticos, redução do tempo de viagem, e geração de 37 mil empregos no período. Dentre os serviços prestados obrigatoriamente pela concessionária, o secretário destacou ambulância, guinchos, com tempo, indicador de qualidade, local de parada para os usuários, câmeras de monitoramento, paradas de caminhoneiros, como sugestão.
Sobre as tarifas, haverá uma política tarifária com desconto progressivo de até 20% e o Governo estipula para o leilão uma tarifa máxima de R$7,00 e com o valor máximo do desconto de 25% pode chegar a um Ticket médio de R$5,28 Se houver mais propostas com este valor de desconto, entra o critério de outorga, que prevê recursos extras pagos pela concessionária para serem investidos na região. 100% do valor da outorga deve, legalmente, ser investido em rodovias.
No Bloco 1 do Plano de Concessões, que compreende a concessão de 444,74 km de rodovias, serão realizados investimentos em 243,6 km de duplicações, 57,5 km de terceiras faixas em trechos duplicados, melhorias em intercessões e obras de arte especiais.
ERS 020 – A extensão total da rodovia é de 213 km. O trecho concedido vai desde a 118, até o trecho inserido dentro da cidade de São Francisco de Paula. São 91 km que terão investimentos de R $645 milhões.
ERS 239 - A ERS 239 possui 123 quilômetros de extensão, mas o trecho concedido é de 75 km e terá investimento de R $652 milhões.
ERS 115 - A concessão desta rodovia será em um trecho de 41,9 km, com investimentos de R $541 milhões.
Pontos polêmicos
Sobre a ERS 115, foi sinalizada a necessidade de análise da mudança da praça em função da logística do trânsito dos moradores no trecho, proposta que será encaminhada. Também foi solicitada atenção especial para atender as ciclovias.
As principais críticas apresentadas para a concessão da rodovia ERS 239 são com relação a mudança da atual praça de pedágio, que seria deslocada de Campo Bom para Parobé, no KM 39, e a contrariedade pelo fato de que a concessão exclui o trecho até Riozinho. Também houve destaque para a necessidade da previsão de elevadas ou outros formatos de retorno na via.
Uma das sugestões para o trecho concedido da ERS 020, é a alteração do local da praça de pedágio para São Francisco de Paula, outro é para que seja alocada apenas uma praça no traçado. Também foi sugerida a construção de travessias ao longo da rodovia buscando segurança. O pedágio previsto para a localidade de Morungava também foi contestado por ser um centro urbano.
Ao explicar as premissas na definição da localização das praças, Busatto destacou que são levadas em conta necessidades como volume de tráfego, locais adequados em geometria horizontal e vertical, localização afastada dos trechos urbanos, entre outros. "O que não prejudique as premissas do plano poderá ser reavaliado. Entretanto há muitas variáveis a serem calculadas para a definição do local e da quantidade dos pedágios, pois em cada trecho o movimento de veículos difere em um ponto e outro, o que prejudicaria o modelo". Sobre as ciclovias a alternativa proposta pelo secretário é da criação de uma via marginal no traçado necessário. "Assumo o compromisso de levar as demandas para serem avaliadas em estudo técnico, que é a base de toda a concepção do Avançar".
Ao final dos debates, o deputado Dalciso enfatizou a importância do diálogo afirmando que o debate não se encerrará. Disse que haverá outros momentos para a discussão com a sociedade, sugerindo que as câmaras de vereadores se mobilizem e promovam mais espaços para debater, dado o impacto das concessões na vida das comunidades. "Entendo que o empresário e o cidadão não fogem do pedágio, mas fogem de onde não se tem infraestrutura nem estradas em boas condições de trafegabilidade". Também saudou o adiamento até o dia 31 de julho do prazo para envio de propostas sobre as concessões, garantindo mais espaço onde a população pode opinar em qualquer momento pela internet.
As atividades contaram com a participação do deputado estadual, Faisal Karan, do deputado federal, Pompeu de Mattos, do presidente da EGR, Marcelo Gazen, dos prefeitos de Parobé, Diego Picucha, representando a AMPARA, da prefeita de Taquara, Sirlei Silveira, dos prefeitos de Três Coroas, Alcindo de Azevedo, de Gramado, Nestor Tissot, de Riozinho, Alceu Marcos Preto, de Maquiné, João Marcos Bassani dos Santos, de Igrejinha, Leandro Horlle, diversos vice-prefeitos da região, inúmeros secretários municipais, vereadores e lideranças de entidades representativas.
Fonte: Ascom dep. Dalciso Oliveira