O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou, na última quarta-feira (5), com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação para apurar indícios de fraudes de empresas em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa em 2020 e 2021. Também assinaram o documento os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA).
Os parlamentares relatam casos de empresas pertencentes à mesma família que participaram de pregões eletrônicos para venda de produtos de gêneros alimentícios como se fossem concorrentes. Os valores chegam a quase R$ 40 milhões.
De acordo com Vaz, foram encontrados até agora quatro casos com indícios de irregularidades: em Guaratinguetá, Caieiras e Taubaté, as três no Estado de São Paulo, e uma no Rio de Janeiro.
“Em um deles, pai e mãe são proprietários de uma empresa fornecedora das Forças Armadas, enquanto os filhos também possuem empresas que fornecem os mesmos produtos (gêneros alimentícios) às mesmas unidades militares. E concorrem como se fossem adversárias. As situações que investigamos até agora referem-se a gastos milionários do governo federal com alimentação que chegam a quase R$ 40 milhões”, explicou o socialista.
A investigação dos parlamentares revelou um grupo de empresas que pertencem a um mesmo núcleo familiar, com sede em Guaratinguetá/SP. São grandes fornecedoras de gêneros alimentícios e concorrem entre si nas licitações do Ministério da Defesa. A primeira é a empresa CARDOSO – MAIA FRIOS LTDA, de Eliane Carneiro Maia Oliveira e José Cardoso de Oliveira Júnior. A segunda empresa é a JOSÉ H.M.C. DE OLIVEIRA, que tem como sócio José Henrique Maia Cardoso de Oliveira, filho de José Cardoso e Elaine Oliveira.
Com base em imagens de satélite do Google Maps, observa-se que as sedes das empresas dos pais e do filho estão localizadas em imóveis laterais em uma mesma esquina. Outro ponto intrigante é o nome fantasia nas propostas escritas apresentadas pela empresa Cardoso Maia Frios nos pregões eletrônicos da Aeronáutica. O timbre informa o nome Guará Frios, porém, com base nas imagens do Google Street View, esse é o nome que aparece na fachada da empresa de José Henrique, o filho.
A terceira empresa é a Thais Maia Cardoso de Oliveira. Thais é a outra filha de José Cardoso e Elaine Oliveira. “Nos causou estranheza o fato de Thais Maia conduzir uma empresa que venceu mais de R$ 6 milhões em licitações da Aeronáutica, em 2020 e 2021, estabelecida em um apartamento”, questionou Elias. Só no ano passado, as três empresas dessa família venceram 137 processos de compras de produtos alimentícios promovidos pelo Comando da Aeronáutica, num valor total de R$ 13.910.879,83. Os produtos são destinados aos Grupamentos de Apoio das cidades paulistas de São José dos Campos, Pirassununga e Guaratinguetá.
“As empresas ofereceram propostas iniciais escritas com os mesmos valores e produtos das mesmas marcas, depois foram para a fase de lances e simularam uma disputa. Outro ponto suspeito é encontrado nas propostas escritas. O layout, ou seja, a formatação do documento também é idêntico, sugerindo que as propostas foram elaboradas pela mesma pessoa”, relata a representação dos socialistas. O telefone de contatos das duas empresas também é o mesmo. Em 2021, o grupo já venceu 62 processos de compras de produtos alimentícios que somam R$5,5 milhões. Todos os pregões eletrônicos foram promovidos pelo Grupamento de Apoio de Guaratinguetá.
Fonte: Com informações da Ascom do dep. Elias Vaz / PSB Nacional