A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 95/2021 que institui o mês Junho Violeta com o objetivo de potencializar ações de enfretamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa. O projeto prevê a realização de diversas ações voltadas a chamar a atenção da população e das entidades de atendimento públicas e privadas para a questão da violência contra a pessoa idosa, conscientizar sobre os diversos tipos de violações - sociais, econômicas, físicas e psicológica - e sobre como denunciar esses atos aos órgãos competentes.
Para isso, segundo a autora, o projeto prevê a realização de eventos e palestras sobre o tema, a veiculação de campanhas publicitárias de conscientização e valorização do idoso, alerta a cerca de maus tratos, informações sobre os órgãos competentes para o recebimento de denúncia, entre outros. “A violência contra os idosos é um problema social que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção de todos”, defende.
Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, a negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas, denunciados através do Disque 100 em 2019. Com a pandemia do coronavírus, as denúncias de violações contra essa parcela da população têm aumentado. “Infelizmente, as estatísticas apontam que a maioria dos agressores de pessoas idosas são os filhos e netos e com a pandemia as visitas e convivência dos mais velhos com outras pessoas ficou restringida, o que pode esconder a situação que estão enfrentando”, lamenta.
Já no Rio Grande do Sul, conforme a atualização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, realizado em maio de 2020, foram registrados 1192 casos de violência contra a pessoa idosa junto aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O município com maior número de registros no período foi Passo Fundo, com 141 casos. As violências registradas com maior frequência no estado foram violência física, violência autoprovocada, abandono/negligencia e violência psicológica.
Fonte: Ascom dep. Franciane Bayer