Os dois primeiros anos de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram
marcados pela catástrofe para a vida, a economia e a democracia. É o que aponta
relatório elaborado pelo Observatório da Democracia,
instituição que congrega fundações partidárias para acompanhar temas como
soberania, infraestruturas, produção e inovação, além das dimensões
socioambientais das práticas do Executivo. O Partido Socialista Brasileiro
(PSB) participa do grupo por meio da Fundação
João Mangabeira (FJM).
Bolsonaro pratica política de morte e
entreguismo
De acordo com o documento, a primeira metade do mandato de Bolsonaro foi
marcada por uma política de morte e entreguismo, que agravou as desigualdades
sociais e resultou em consequências catastróficas para a saúde e a vida da
população, a democracia e a soberania nacional.
O relatório foi produzido com base em dados oficiais e estudos feitos
pelas fundações João Mangabeira, Astrojildo Pereira (PPS), Lauro Campos e
Marielle Franco (Psol), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício
Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT) e Instituto Claudio Campos (PPL).
Desmonte do Sistema Nacional de
Ciência
A análise da FJM revela que o governo Bolsonaro tem levado o país a um
verdadeiro desmonte do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI ) com a promoção, em
especial, de corte de verbas na área de pesquisa e conhecimento.
Um exemplo é o caso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq). Mesmo tendo iniciado o ano de 2019 com déficit, o órgão
teve 11% de recursos bloqueados. Em setembro daquele ano, foram suspensos os
pagamentos de 84 mil bolsas e o processo de seleção de bolsista no Brasil e no
exterior. Para 2021, só há recursos disponíveis para pagamento de bolsas por
quatro meses.
O quadro poderia ser ainda pior, não fosse a atuação do Congresso
Nacional, que aprovou a Lei Complementar 177/2021 e derrubou os
vetos do presidente que tinham intenção de contingenciar recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A partir deste
ano, esta é a principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e
inovação(CT&I) do país.
Questão racial e educação para
Bolsonaro
Elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o eixo da igualdade racial analisou
a nomeação de Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares, em 2019.
Camargo é conhecido nacionalmente por declarações ofensivas ao movimento social
negro e por dizer que a escravidão dos negros no Brasil foi “benéfica”. O documento
avaliou também que não houve políticas de igualdade racial em ministérios como
os da Saúde e da Educação, fato ainda mais grave no contexto de pandemia, que
afeta mais a população negra.
Sobre a área da Educação, a análise da
FAP mostra que o governo não buscou caminhos para garantir que todos os jovens
e crianças do país tivessem acesso a uma escola pública de qualidade. O
relatório também aponta falta de recursos para reformas de escolas no interior
do país, impedindo a continuidade dos estudos para uma parcela dos alunos, e as
investidas do governo para aprovar no Congresso Nacional projetos como o
“escola sem partido” e “homeschooling”, que na prática apenas prejudicam o
ensino.
Cultura impactada pela pandemia
O Instituto Claudio Campos (em processo de registro) avaliou o cenário cultural desenhado no Brasil
com a chegada de uma dupla catástrofe: Bolsonaro e a pandemia. Apesar dos
esforços de cientistas e profissionais de saúde, a pandemia vem vitimando
milhares de pessoas todos os dias. O presidente tem constantemente combatido as
práticas de prevenção à propagação do vírus e disseminando informações sem
comprovação científica, como a que se refere ao uso de medicamentos para o
tratamento precoce da doença.
Segundo o instituto, as boas expectativas que até 2018 se vislumbravam
para a economia e a cultura no país foram por terra assim que o chefe do
Executivo assumiu. Antes mesmo da chegada do coronavírus ao Brasil, o
presidente já havia iniciado sua tarefa de devastação cultural nacional, diz a
instituição.
Negacionismo de Bolsonaro
A Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini analisou o tema soberania. De acordo com a análise,
Bolsonaro afronta as instituições democráticas, assim como continua a jornada
negacionista e entreguismo contra povo brasileiro. A avaliação da fundação
ressaltou o negacionismo de Bolsonaro durante a pandemia. Mesmo com a grave
crise sanitária, o governo protagonizou ações criminosas como se declarar
contra as vacinas, o isolamento social e a adoção de medidas de contenção à
propagação do vírus, levando mais de 350 mil pessoas à morte até o início de
abril.
Precarização do trabalho
O relatório demonstra que diversas medidas do governo Bolsonaro foram
prejudiciais para o mundo do trabalho.
A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco mencionou a MP 870/2019, que
extinguiu os ministérios do Trabalho e da Previdência, e a Reforma da
Previdência, que retirou direitos dos trabalhadores.
A análise mostra que no segundo ano de governo, já em meio à pandemia,
Bolsonaro intensificou a flexibilização do trabalho. O auxílio emergencial de
R$ 600 só foi possível graças à atuação da oposição no Congresso Nacional.
Apesar disso, o presidente conseguiu restringir o benefício para um período
curto e ainda cortou o direito ao auxílio para diversas categorias de
trabalhadores autônomos. Outra medida foi a aprovação da PEC 186, que retirou
direitos dos servidores públicos.
Democracia e economia em risco
A Fundação Maurício Grabois (FMG) fez a análise sobre a democracia. Em seu texto,
a instituição afirmou que Bolsonaro, seus aliados e seguidores rasgam
cotidianamente a Constituição e desrespeitam as leis brasileiras e tratados
internacionais para impor sua política de ataque aos direitos fundamentais, com
perseguições, censura e intensificação do papel das forças de segurança como
aparato de repressão social.
O estudo da FMG também analisou o plano de privatizações do governo, que
incluiu dezenas de empresas, subsidiárias e ativos públicos, muitos deles
estratégicos para a nação, para serem vendidos ao setor privado. O documento
ressalta que a iniciativa traz como consequência a desestruturação do Estado, a
redução da capacidade de investimento e o planejamento da economia, submetendo
toda a sociedade aos interesses privados em áreas essenciais, como
abastecimento de água e de energia elétrica.
A Fundação Perseu Abramo (FPA) avaliou a agenda econômica do bolsonarismo como
“a mistura do neoliberalismo arcaico com o patrimonialismo e corporativismo de
alguns setores da sociedade brasileira. O objetivo, segundo o documento, é
acelerar a destruição do Estado por meio da venda de seu patrimônio, da redução
dos direitos sociais e da desregulamentação de diversos ramos de atividades. O
resultado dessas medidas foi o aprofundamento do país em uma crise no mercado
de trabalho, deteriorando ainda mais a estrutura produtiva.
Fonte: por: Lucas Nanini / Socialismo Criativo com informações do Observatório da Democracia