No pior momento da pandemia, falta de acesso à higienização expõe brasileiro a risco de contágio

24/03/2021 (Atualizado em 24/03/2021 | 16:21)

Divulgação Socialismo Criativo
Divulgação Socialismo Criativo

Mesmo sendo um dos países com maior potencial hídrico do mundo, quase metade da população do Brasil não tem acesso a sistemas de esgotamento sanitário e mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm acesso à água tratada.

O Dia Mundial da Água, celebrado nesta segunda-feira (22), será novamente marcado por dados alarmantes como este divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e coincide com a semana em que o país enfrenta o pior cenário desde o início da pandemia.

Em um momento de crise como o que vivemos, a falta de condições para a higienização multiplica os riscos de contágio. O Brasil somou 25% das mortes por covid-19 no mundo no período entre 15 e 21 de março. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que o número de mortes no Brasil foi o dobro do que foi registrado pelo segundo colocado, os EUA.

Privatização a caminho

Na última quarta-feira (17), o Congresso manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao novo marco do saneamento básico no Brasil, que foi sancionado em julho de 2020. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração de serviços de abastecimento de água, coleta de lixo e tratamento de esgoto.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), os vetos presidenciais representam a própria “privatização da água”.

O marco proíbe, por exemplo, que os municípios fechem contratos sem licitação com as empresas estatais de saneamento, prática que dominou o mercado nas últimas décadas. Com isso, a iniciativa privada poderá entrar com força no segmento e trazer os investimentos necessários para a universalização, na avaliação do governo.

“A água deixará de ser um direito de todos e será um negócio, onde o lucro das empresas privadas definirá quem vai ter acesso. Isso porque a decisão do governo federal pode acarretar o aumento das tarifas de água para áreas mais pobres com o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro em área populosa custeia o prejuízo em municípios menores”, criticou Cabral.

O socialista, que em julho apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para tentar garantir o acesso à água potável como um direito fundamental dos brasileiros, destaca que decisões como essa demonstram o descaso do atual governo federal com os direitos básicos da população.

Consumo de água aumenta 

Hoje, a Unesco, a FAO e a Rede Brasil Pacto Global, com o apoio de mais de 20 agências do Sistema ONU lançaram o Relatório Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2021 reafirmando o compromisso de atuar na conscientização e na transição rumo a economias verdes, trabalhando com os Estados-membros na construção de políticas hídricas integradas e eficientes.

Com o tema “O valor da água”, o relatório apresenta dados alarmantes. O consumo de água doce aumentou seis vezes no último século e continua a avançar a uma taxa de 1% ao ano, fruto do crescimento populacional, do desenvolvimento econômico e dos padrões de consumo.

A qualidade do bem diminuiu exponencialmente, e o estresse hídrico, mensurado pela disponibilidade em função do suprimento, já afeta mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo. Muitas regiões enfrentam a chamada “escassez econômica de água”: ela está fisicamente disponível, mas não há infraestrutura para o acesso. E isso ocorre em um horizonte de crescimento no consumo de quase 25% até 2030.

No Brasil, as fontes de captação – majoritariamente, mananciais– não receberam investimentos que pudessem evitar de forma significativa o desperdício, um dos principais problemas do sistema. Como resultado, quando chega às regiões mais pobres do país, a água de má qualidade é mais um traço da desigualdade social que, com a pandemia do coronavírus, se aprofunda ainda mais no Brasil.

Fonte: Ass. de Comunicação do PSB Nacional