Três meses após ser protocolado na Assembleia Legislativa, o projeto do Executivo que prevê o fomento à produção de etanol à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar e cria o programa estadual de estímulo foi distribuído nesta terça-feira (16) para parecer na Comissão de Constituição e Justiça. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, o deputado estadual Elton Weber foi escolhido como relator da proposição.
Ao ressaltar seu envolvimento com a formulação da base do projeto, em parceria com secretários, pesquisadores, empresários, cooperativas, agricultores familiares, vereadores e prefeitos, Weber prevê apresentar o seu relatório em 20 dias. “Vamos trabalhar para dar celeridade a tramitação até o Plenário. É um projeto fundamental, temos potencial para aumentar a produção em até 40% nos próximos cinco anos, com benefícios para indústrias, agricultores familiares, municípios e Estado”, reforçou Weber.
O principal benefício são os incentivos fiscais já que o ICMS cairá dos atuais 30% para 15% na operação industrial, equiparado com a carga do Paraná e de Santa Catarina. Além da tributação, o projeto assegura ainda a organização de uma política para matéria-prima, sementes e mudas. Atualmente, o Rio Grande produz apenas 0,2% dos 1,5 bilhões de litros consumidos anualmente no Estado. Atualmente, dez cidades possuem projetos de usinas em andamento, uma delas, em Carazinho, investimento da Rede de Postos Boa Vista, deve entrar em funcionamento até julho de 2021.
Fonte: Ascom Dep. Elton Weber