Um estudo feito pela organização feminista e suprapartidária Vamos Juntas apontou que, mesmo em minoriana Câmara Federal, parlamentares mulheres produzem e aprovam mais projetos de lei que seus colegas homens.
A análise usou dados da atuação parlamentar de 2015 a 2020. As informações foram divulgadas em meio às reflexões propostas pelo Dia Internacional da Mulher (8).
Ao longo desses cinco anos, as deputadas apresentaram 40% mais projetos de lei ordinária, complementar e de emenda constitucional do que os seus colegas homens. Entre os parlamentares com melhor desempenho a diferença é expressiva: 36% das mulheres apresentaram mais do que 14 projetos por ano, somente 24% dos homens apresentaram a mesma quantidade.
Já entre os que apresentaram pior desempenho, 27% dos deputados homens apresentaram menos do que três projetos por ano, enquanto apenas 13% das colegas mulheres apresentaram a mesma quantidade por ano.
Se analisarmos a articulação política para aprovação de projetos, as mulheres permanecem se destacando. Mesmo sendo minoria nos cargos de liderança e presidindo apenas 4 das 27 comissões parlamentares, as mulheres obtiveram quase o dobro de sucesso na aprovação dos seus projetos. Em 2020, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, sendo que 9 dessas aprovações se deram em um único dia.
Mesmo ocupando apenas 15% das cadeiras, as deputadas são responsáveis por 22% dos projetos relacionados à educação e 25% dos projetos da área da saúde.
Socialistas e representatividade política nos legislativos estadual e federal
Ao longo da semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher (8), a secretária nacional de Mulheres Socialistas do PSB, Dora Pires, esteve presente em encontros virtuais que debateram a luta pelo aumento da representação feminina na política e o fim da violência de gênero. Dora afirmou que as mulheres socialistas chegaram a este 8 de março “vestidas de coragem para enfrentar de cabeça erguida aqueles que tentam barrar a evolução da mulher na política” e acrescentou que “as mulheres socialistas estão comprometidas em aumentar sua representação e construir uma sociedade menos machista e mais mulher!”.
A pandemia de Covid-19 contribuiu para o aumento de casos de violência doméstica, já que, com o isolamento social, aumentou o tempo em que as mulheres ficam em casa com seus agressores.
Parlamentares socialistas também vem atuando para fortalecer o combate à violência de gênero. Merece destaque o projeto de lei apresentado, nesta segunda-feira (8), pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE) que visa proibir o corte no fornecimento de serviços essenciais em residências de mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica e que estiverem sob medida protetiva da Lei Maria da Penha.
Na terça, o Plenário do Senado aprovou a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF).
“Agora podemos punir os agressores de forma mais severa e auxiliar na proteção às mulheres, que são as principais vítimas”, destaca Leila.
.
Fonte: Ass, de Comunicação do PSB Nacional com informações do El País