A luta
pelo fim da violência de gênero e o aumento da representação feminina na
política são alguns dos temas que serão debatidos por mulheres socialistas em
encontros virtuais nesta terça (9).
“Chegamos
a este 8 de março vestidas de coragem para enfrentar de cabeça erguida aqueles
que tentam barrar a evolução da mulher na política. As mulheres socialistas
estão comprometidas em aumentar sua representação e construir uma sociedade
menos machista e mais mulher!”, afirma a secretária nacional de Mulheres
Socialistas do PSB, Dora Pires.
Dora é uma das participantes da 30ª edição do Pense Brasil
Virtual: “Mulheres Socialistas debatem o Brasil no Dia Internacional da
Mulher”. O debate que foi transmitido ontem pelas páginas do Instagram, Facebook e Youtube da
Fundação João Mangabeira também teve a participação da vice-governadora do
Espírito Santo, Jacqueline Moraes, da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA),
da Secretária Nacional da Contag, Thaisa Daiane Silva e das deputadas estaduais
Estela Bezerra (PSB-PB) e Cristina Almeida (PSB-AP).
O
Pense Brasil é um programa de seminários em que a Fundação João Mangabeira
(FJM) debate os temas de maior relevância para o país, buscando refletir e
propor soluções para os pontos mais candentes em políticas públicas.
Violência
de gênero e o governo Bolsonaro
Diante
do avanço da cultura armamentista promovida pelo governo de Jair Bolsonaro, a
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realizará, hoje (9), o encontro “Cá
entre nós, Mulheres”, para debater “A liberação de armas e a violência de
gênero – como sair dessa?”. Unir forças para alertar a opinião pública
sobre os perigos e as consequências da ampliação do armamento à população – e o
especial perigo que isso acarreta para as mulheres – é um dos principais objetivos
da atividade.
A
facilitação ao acesso às armas de fogo, que aumenta ainda mais a sensação de
vulnerabilidade no dia a dia da mulher brasileira, será transmitida pelas
páginas da Secretaria, do PSB e da Fundação João
Mangabeira no Facebook.
Para
a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, diante da escalada bélica
promovida pelo governo Jair Bolsonaro, as mulheres se tornam potenciais vítimas
da cultura armamentista, o tema do bate-papo mostra-se urgente: “Facilitar o
acesso às armas de fogo significa recuar na busca e na promoção da paz. Mais
armas circulando em uma sociedade significa pessoas mais violentas”, reflete
Dora.
De
acordo com a secretária, “historicamente, as mulheres e as crianças são os
principais alvos das armas de fogo no ambiente doméstico”. “Segundo o Atlas da
Violência, considerando os altíssimos índices de violência doméstica no Brasil,
a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de
casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de
violência”, afirma Dora.
Em
artigo publicado em fevereiro, no UOL, a socióloga e diretora-executiva do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirmou que “o risco para
as mulheres que vivem em situação de violência doméstica tende a se agravar com
os mais de 30 decretos presidenciais dos últimos dois anos, que flexibilizam o
controle de armas no país”.
Ainda
com informações do Atlas da Violência, a taxa de homicídio de mulheres no
Brasil, nos últimos cinco anos, mostra que dentro da residência aumentou
17,1%, e fora diminuiu 3,3%.
Além
da presença da secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB, Dora Pires,
também comentarão o tema a Procuradora de Justiça, professora da UFES, membra
do MP-ES e Presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Dra.
Catarina Cecin Gazele, o Deputado Federal, Alessandro Molon (PSB/RJ) e a
socióloga, doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Deputados
socialistas no enfrentamento à expansão armamentista
O
deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou, em fevereiro, um Projeto de
Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular quatro decretos do
presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no
País. Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o
Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da
União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias.
Para
o parlamentar, os decretos pró-armas de Bolsonaro extrapolam o poder
regulamentar e ferem o princípio da separação dos poderes. Gervásio questionou
ainda a opção do governo que, em plena pandemia, priorizou armar ao invés de
vacinar a população.
Em
2019, o deputado Alessandro Molon propôs a Lei 13.880, de outubro de 2019, que
gerou uma alteração muito significativa na Lei Maria da Penha [nº
13.340/06]: as armas de fogo que estiverem na posse ou então registradas
em nome de um agressor poderão ser apreendidas. A norma permite que, assim que
o registro da ocorrência for feito, uma autoridade policial pode verificar nos
registros se o agressor possui porte ou posse de arma de fogo. Devido a autoria
da lei, o socialista recebeu da SNM, em 2019, durante o IV Encontro Internacional
de Mulheres Socialistas, no Rio de Janeiro, o Prêmio Pagu pela contribuição à
preservação da vida das mulheres.
PSB
é a favor da vida
O
avanço das pautas defendidas por Bolsonaro representa uma ameaça direta à
segurança pública, à educação, ao meio ambiente, aos direitos humanos e à vida
de milhões de brasileiras e brasileiros. A fim de freiar este ímpeto bélico, o
PSB ingressou, também em fevereiro, com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados pelo governo federal
que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país.
O
PSB defende, na ação, que “os dispositivos são inconstitucionais e representam
‘retrocesso’ em direitos fundamentais, como o direito à vida e à segurança, na
medida em que facilitam de forma ‘desmedida’ o acesso a armas e munições pelos
cidadãos comuns. Embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os
decretos ferem suas diretrizes”, alega o partido.
“As
insistentes flexibilizações para o acesso e o porte de armas de fogo pela
população civil terão como consequência o aumento dos crimes violentos e da
mortalidade no Brasil. Já se demonstrou que desde 2019, ano em que tais normas
passaram a ser implementadas, houve um lamentável crescimento do índice de
mortes violentas no país”, afirma o partido.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional