Deputados do PSB fizeram duras críticas às
justificativas do governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os
decretos que ampliam o acesso a armas e munições no país.
Para o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), falta prioridade do
governo em garantir vacinas, leitos de UTI e o auxílio emergencial, no momento
em que o país sofre com mais de mil mortes diárias e o desemprego atinge
índices recordes.
“Não precisamos de armas, precisamos sim de mais proteção social. Essa
não é a pauta do povo. Quase 2 mil brasileiros morreram num único dia devido a
pandemia. Uma morte por minuto. A prioridade deve ser salvar vidas”, criticou.
“Queremos, urgente, o auxílio emergencial, vacinas, leitos de UTIs e
proteção ao emprego”, disse Cabral.
Na opinião da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a gestão
Bolsonaro “prioriza mortes em vez de vidas”. “Infelizmente, este é um governo
que faz da mentira uma política de Estado. Nada faz para conter a pandemia e
flexibiliza a aquisição de armas. Estamos diante de uma gestão que prioriza
mortes em vez de vidas”, critica.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) lembra que estudos
científicos premiados provam que, quanto mais armas em circulação em um país,
mais alto será o número de mortes, “e não mais segurança”, como alega
Bolsonaro.
“O presidente, em vez de usar o seu tempo e a sua energia e mobilizar o
seu governo para garantir vacinas, faz o contrário. Se precupa em garantir o
acesso a armas. Ou seja, em vez de dar acesso àquilo que dá vida e protege a vida
dos brasileiros, ele procura dar acesso àquilo que tira a vida ou traz morte”,
declara Molon.
O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal
Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda legal de armas “em
nada impacta nas mortes violentas”.
Os documentos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, em resposta ao
pedido de explicações da ministra ao governo em ação de iniciativa do PSB. O
partido pede a suspensão de quatro decretos que facilitam o uso e a compra de
armas de fogo no país.
De acordo com o Planalto, as mudanças foram pensadas para
‘desburocratizar procedimentos’ e evitar ‘entraves desnecessários’ à prática do
tiro desportivo.
A pasta ainda argumenta que, ao sair vencedor das últimas eleições, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganhou ‘legitimidade popular’ para
‘concretizar, nos limites da lei, promessas eleitorais’.
Acusado de violar o poder-dever de garantir a Segurança Pública dos
cidadãos, o governo afirmou ainda ser preciso reconhecer que o Estado não tem
condições de garantir a proteção dos cidadãos 24 horas por dia.
Para o PSB, os decretos são inconstitucionais porque ferem os direitos
fundamentais à vida e à segurança. O partido defende ainda que, embora
pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas
diretrizes.
Os decretos violam ainda o princípio da separação dos Poderes e o regime
democrático, uma vez que o Planalto teria assumido a função do Legislativo ao
decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.
Deputados do PSB fizeram duras críticas às
justificativas do governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os
decretos que ampliam o acesso a armas e munições no país.
Para o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), falta prioridade do
governo em garantir vacinas, leitos de UTI e o auxílio emergencial, no momento
em que o país sofre com mais de mil mortes diárias e o desemprego atinge
índices recordes.
“Não precisamos de armas, precisamos sim de mais proteção social. Essa
não é a pauta do povo. Quase 2 mil brasileiros morreram num único dia devido a
pandemia. Uma morte por minuto. A prioridade deve ser salvar vidas”, criticou.
“Queremos, urgente, o auxílio emergencial, vacinas, leitos de UTIs e
proteção ao emprego”, disse Cabral.
Na opinião da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a gestão
Bolsonaro “prioriza mortes em vez de vidas”. “Infelizmente, este é um governo
que faz da mentira uma política de Estado. Nada faz para conter a pandemia e
flexibiliza a aquisição de armas. Estamos diante de uma gestão que prioriza
mortes em vez de vidas”, critica.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) lembra que estudos
científicos premiados provam que, quanto mais armas em circulação em um país,
mais alto será o número de mortes, “e não mais segurança”, como alega
Bolsonaro.
“O presidente, em vez de usar o seu tempo e a sua energia e mobilizar o
seu governo para garantir vacinas, faz o contrário. Se precupa em garantir o
acesso a armas. Ou seja, em vez de dar acesso àquilo que dá vida e protege a vida
dos brasileiros, ele procura dar acesso àquilo que tira a vida ou traz morte”,
declara Molon.
O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal
Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda legal de armas “em
nada impacta nas mortes violentas”.
Os documentos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, em resposta ao
pedido de explicações da ministra ao governo em ação de iniciativa do PSB. O
partido pede a suspensão de quatro decretos que facilitam o uso e a compra de
armas de fogo no país.
De acordo com o Planalto, as mudanças foram pensadas para
‘desburocratizar procedimentos’ e evitar ‘entraves desnecessários’ à prática do
tiro desportivo.
A pasta ainda argumenta que, ao sair vencedor das últimas eleições, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganhou ‘legitimidade popular’ para
‘concretizar, nos limites da lei, promessas eleitorais’.
Acusado de violar o poder-dever de garantir a Segurança Pública dos
cidadãos, o governo afirmou ainda ser preciso reconhecer que o Estado não tem
condições de garantir a proteção dos cidadãos 24 horas por dia.
Para o PSB, os decretos são inconstitucionais porque ferem os direitos
fundamentais à vida e à segurança. O partido defende ainda que, embora
pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas
diretrizes.
Os decretos violam ainda o princípio da separação dos Poderes e o regime
democrático, uma vez que o Planalto teria assumido a função do Legislativo ao
decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.
Fonte: Diretório Nacional do PSB