O manual de operações do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), lançado em 2020, durante o anúncio do Plano Safra, até agora não foi publicado. Preocupados com a demora, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, reuniram-se nesta terça-feira (23), em Brasília, com o diretor de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Carlos Everardo Mendes de Freitas, a fim de solicitar a publicação do manual.
Segundo Schuch, no início de fevereiro, o programa começou a receber o cadastramento de projetos de financiamento para compra de terras, mas sem o manual os bancos não têm como operacionalizar os recursos. “Há uma grande demanda por crédito para fundiário no Brasil, que se arrasta desde 2015”, observa o parlamentar.
Desde o início do mês, informa o deputado, o cadastramento dos projetos do Terra Brasil está sendo feito por meio de uma plataforma digital, denominada “OBTER CRÉDITO”, lançada pelo governo federal ainda em 2020, após a comprovação do enquadramento e elegibilidade do beneficiário, conforme previsto nas normas do programa.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de assistência técnica e extensão rural (Ater). O programa tem três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar. A linha que o trabalhador rural poderá acessar depende do perfil de renda e patrimônio familiar e da localização do imóvel.
Fonte: Agro em Dia (adaptado)