ARTIGO: MPF pede o afastamento de Ricardo Salles, o anti-ministro do Meio Ambiente

08/07/2020 (Atualizado em 08/07/2020 | 17:21)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de desestruturar o sistema de proteção ao meio ambiente do país. Na ação, 12 procuradores da República assinam o pedido, que acusa o chefe da pasta de atuar de forma dolosa no desmantelamento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente e pedem o seu afastamento do cargo, em caráter liminar, de urgência, e condenação nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.


Os procuradores entendem que houve a intenção de favorecimento de interesses desconexos com os do ministério: “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais. O que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem-sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial. E apontam, em 128 páginas, uma lista de atos, medidas, omissões e declarações de Salles, que teriam promovido o esvaziamento dos preceitos legais e inviabilizado o esforço de proteção ambiental. O que teria contribuindo de maneira decisiva para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica.


Para os procuradores, Salles manteve conduta intencional e vem agindo com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. O ministro exonerou, no final de abril de 2020, três coordenadores da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). As exonerações ocorreram após ações de fiscalização em terras indígenas, na região de Altamira, onde as equipes do Ibama conseguiram reduzir drasticamente o desmatamento após o forte aumento de 2019. Em operações anteriores, os fiscais haviam destruído cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas para cometer crimes ambientais, mas ao invés do reconhecimento pela eficácia do trabalho, perderam os cargos, no que o MPF considera uma evidente retaliação. Mais que isso...


Com Salles no comando, afirmam os procuradores, o Brasil vem batendo recordes de desmatamento, as maiores altas dos últimos tempos. Também, o menor número de multas aplicadas por crimes ambientais em 20 anos. Salles reduziu em 25% o orçamento do meio ambiente, paralisou o Fundo Amazônia e deixando de receber investimentos vultuosos que poderiam estar sendo utilizados nas ações de preservação da floresta. E citam na ação o comportamento do ministro na reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Ali o acusado "escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados", diz o MPF na ação.


Na prática, um ministro que se mostra anti-política nacional de meio ambiente, em que pese as iniciativas de alterar o regulamento legal, afastar servidores e enfraquecer a fiscalização, o controle e a gestão de unidades de conservação. Aliás, o movimento errático do Ministério é tão evidente que vem despertando a atenção de fundos internacionais de investimento, que reconhecem o aumento de danos severos ao meio ambiente brasileiro. E mais recentemente, uma carta assinada por 38 grandes empresas, enviada ao Vice-Presidente Mourão, pedindo medidas para combater o desmatamento. Não cuidar do meio ambiente pode colocar nossa economia em risco. Seguimos acompanhando.


Professor Marcelo Dutra da Silva
Membro do PSB de Pelotas
Ecólogo – Doutor em Ciências
Instituto de Oceanografia - Universidade Federal do Rio Grande




Fonte: Comunicação PSB RS

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