Comissão de Defesa do Consumidor pede suspensão de aumento nas tarifas da RGE Sul

19/06/2020 (Atualizado em 19/06/2020 | 10:35)

Em reunião virtual nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu pedir a suspensão do reajuste médio de 6,09% na tarifa de energia elétrica autorizada pela ANEEL para a RGE Sul. A nova tabela vale a partir de 1º de julho. O ofício será enviado também ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Bancada Federal. Além disso, o grupo avalia uma liminar para sustar o aumento.
Presidente da Comissão, o deputado estadual Elton Weber classificou como absurdo que um serviço essencial fique mais caro em plena pandemia do coronavírus, na contramão de medidas de auxílio que estão acontecendo no Brasil e no mundo. Ele acrescentou que além disso a companhia, que atende a 2,9 milhões de unidades consumidoras no Estado, é alvo de inúmeras reclamações de cobrança indevida e baixa qualidade dos serviços prestados nos últimos 90 dias. "É realmente incompreensível que a ANEEL tenha aprovado o aumento num momento em que as pessoas estão desempregadas, com queda em sua renda, muitas passando necessidade extrema. Esse reajuste não pode acontecer neste momento."
Frente à decisão da ANEEL, a Comissão decidiu ainda produzir uma nota pública de repúdio ao aumento, que será assinada conjuntamente com a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM). Márcia Moro, presidente da Associação, considera lamentável a elevação do custo do serviço ao consumidor neste momento.

Fonte: Assessoria do Deputado Elton Weber