Aprovado relatório final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente do RS

06/03/2020 (Atualizado em 05/03/2020 | 19:41)

Os deputados da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS aprovaram nesta semana, por unanimidade, o relatório final da deputada estadual Franciane Bayer. Com um mandato voltado para a área da saúde, a socialista destacou a importância do aprendizado durante os 120 dias de trabalho do grupo técnico e afirmou que as recomendações não são burocráticas nem difíceis de realizar. "Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença. Encerramos com a missão de juntos com o governo do Estado efetivar os encaminhamentos propostos neste relatório, aumentando as chances de cura das crianças e adolescente do nosso Estado".
A parlamentar apontou que ao contrário do que se imaginava, o melhor tratamento para os pacientes de câncer infantil e adolescente é nos centros especializados e não necessariamente perto de suas casas. "Precisamos centralizar os atendimentos onde há especialistas ", declarou ao salientar que a presença de um oncologista pediátrico também é fundamental, uma vez que o câncer na criança e no adolescente se manifesta e avança de forma diferente dos adultos. Disse, ainda, que é preciso fortalecer as casas de apoio e capacitar toda a rede básica de atendimento do Estado. "Muitas vezes os sintomas de doenças comuns da infância se confundem com os do câncer. Por isso, o profissional que atende na rede básica tem que estar capacitado para suspeitar possíveis diagnósticos, fazendo o encaminhamento correto".
O presidente da comissão, Dr. Thiago Duarte (DEM), explicou que, ao final do trabalho, foi constatado que o Estado tem condições de atender a demanda de casos de câncer infantil e de adolescentes, basta reformular alguns aspectos na sistemática do atendimento. Conforme o deputado, se os encaminhamentos do relatório forem viabilizados, haverá um grande impacto na diminuição da mortalidade dos pacientes.
Também se manifestaram sobre as atividades desenvolvidas, parabenizando especialmente o trabalho do presidente e da relatora, os deputados Elizandro Sabino (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Issur Koch (PP), Fábio Branco (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Fernando Marroni (PT).
Conclusões e Encaminhamentos
* Os hospitais habilitados a receber e tratar pacientes de câncer infantil devem ter a presença, obrigatória, de oncologista pediátrico;
* Os hospitais habilitados a tratar de câncer infantil devem ter expertise e experiência no atendimento a pacientes oncológicos pediátricos (atender no mínimo 30 casos novos por ano, em respeito à PORTARIA SAES N. 1.399, de 17 de dezembro de 2019;
* Os hospitais que recebem pacientes de oncologia pediátrica devem ter um ambulatório de parecer/diagnóstico de “porta aberta”, facilitando o princípio basilar do SUS que é a acessibilidade;
* A regulação não pode ser entrave para o rápido diagnóstico e início do tratamento, podendo ocorrer após;
* As equipes de atenção básica e de estratégia de saúde da família devem ser capacitadas, de forma permanente, para suspeitar do diagnóstico de câncer infantil e também para dar o encaminhamento correto;
* Os encaminhamentos de pacientes entre os centros de referência precisam ser desburocratizados para facilitar o tratamento;
* Os centros de referência para atendimento do câncer infantil devem tratar pacientes até 18 anos, dando continuidade após esta idade, até a cura;
* Os leitos para transplante de medula, no estado, devem ser ampliados;
* A rede de casas de apoio para atender e hospedar, exclusivamente, familiares e pacientes de câncer infantil deve ser ampliada no estado, especialmente em Porto Alegre, a fim de diminuir o abandono do tratamento.
Visitas técnicas e audiências
No RS, foram visitados o Hospital Geral de Caxias do Sul, o Hospital Universitário de Santa Maria, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital São Lucas da PUCRS, o Hospital Santo Antônio da Santa Casa em Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, e o Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. Em SP, os parlamentares conheceram o trabalho realizado no Hospital Santa Marcelina, na capital paulista, e o Hospital do Amor em Barretos. Em Recife, foi visitado o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.
Também foram visitados o Instituto do Câncer Infantil em Porto Alegre, a casa de apoio Domus de Caxias do Sul, o Tucca (Tumor Cerebral na Criança e Adolescente) e seu Hospice dedicado a paliatividade de pacientes terminais na capital de São Paulo, a sede do Instituto Ronald McDonald no Rio de Janeiro e casa de apoio no Rio de Janeiro, além da Casa de Apoio Ronald McDonald em Barretos. Ainda houve audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com a direção do Conselho Federal de Medicina.

Fonte: Comunicação/Deputada Franciane Bayer