Socialistas conseguem mais avanços em prol dos trabalhadores na PEC 285

22/01/2020 (Atualizado em 23/01/2020 | 17:32)

Em reunião com líderes do governo e demais partidos da bancada aliada na Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (21), o PSB assegurou a inclusão de três medidas que favorecem servidores públicos na Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) 285, principalmente os que têm menores salários. A mais abrangente diz respeito à correção dos salários: todos os servidores não enquadrados no sistema de subsídio terão a parcela autônoma corrigida concomitantemente aos aumentos salariais. "É uma conquista, pois ameniza as perdas e garante que mesmo os menores salários não tenham redução no poder aquisitivo", analisou o coordenador da bancada e presidente estadual do PSB, Mário Bruck.

A proposta do governo previa ainda a redução do valor dos adicionais de insalubridade. Porém, a pedido do PSB (por intermédio da deputada Franciane Bayer), foram restabelecidos os mesmos percentuais que constam atualmente na CLT, de  10%, 20% e 40%, de acordo com o grau de insalubridade. Outro ponto é a licença-maternidade. A PEC 285 inclui o benefício para contratos temporários, beneficiado principalmente o magistério. "Os professores que cumprem contrato temporário vão receber quatro meses pelo INSS e outros dois meses pelo Governo do Estado, totalizando seis meses. O projeto inicial não previas esses dois meses. A medida vale para qualquer temporário. Conquistamos um avanço", explicou Mário Bruck. 

A previsão é de que a votação da PEC ocorra ainda em janeiro na Assembleia Legislativa.

Fonte: Comunicação/PSB RS