Schuch reafirma mobilização contra mudanças na previdência dos trabalhadores

03/02/2017 (Atualizado em 03/02/2017 | 18:56)

Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS
Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS

 

Com o início do ano legislativo nesta semana, o foco total na Câmara Federal se volta para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) destaca que a mobilização contra a aprovação da proposta será reforçada em muitas frentes. 

A admissibilidade do projeto foi aprovado em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça, com relatório favorável do deputado Alceu Moreira. Agora,o próximo passo é a instalação da Comissão Especial que vai analisar as mudanças previstas na PEC,o que deve ocorrer na proxima semana. "Precisamos garantir um assento nesse colegiado, para que os interesses dos trabalhadores, em especial dos agricultores familiares, possam ser defendidos dentro da comissão", explica Schuch, que se reuniu nesta quarta-feira com a nova lider da bancada do PSB na Câmara, deputado Tereza Cristina, a fim de buscar apoio para a indicação de seu nome. 

A escolha dos integrantes do grupo é feita pelos partidos, e a disputa política é acirrada. "A luta vai ser dura, precisamos estar preparados para enfrentar essa PEC que prejudica a grande maioria dos trabalhadores ao ampliar o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria", alerta Schuch. 

Tramitação

Conforme o rito de tramitação da PEC, a Comissão Especial terá 40 sessões de plenário para produzir o parecer, que precisa ser votado duas vezes pela Câmara num intervalo de cinco sessões.  Para ser aprovado são necessários 308 votos dos 512 deputados - o presidente da Casa só vota em caso de empate. Se o governo conseguir os 308 votos para aprovação o projeto segue para o Senado, que após parecer da CCJ, também fará duas votações. Em caso de aprovação sem alterações o texto o projeto é sancionado pelas duas casas legislativas. Se o Senado fizer alguma mudança, o projeto volta para a Câmara para ser votado novamente.

 

Texto: Lisiana Santos - Tuca

Fonte: Assessoria