Estatuto

Estatuto

CAPÍTULO I

Do partido, sede, princípios básicos e finalidades

CAPÍTULO II

Dos filiados, seus direitos e deveres

CAPÍTULO III

Da fidelidade e disciplina partidárias

CAPÍTULO IV

Dos Órgãos Partidários

CAPÍTULO V

Dos Núcleos de Base

CAPÍTULO VI

Dos órgãos de deliberação

CAPÍTULO VII

SEÇÃO I

Do órgão de direção

SEÇÃO II

Dos mandatos e da composição dos órgãos partidários

CAPÍTULO VIII

Dos órgãos de apoio, cooperação e controle

CAPÍTULO IX

Da escolha de candidatos e da fixação de coligações

CAPÍTULO X

Dos titulares de mandato

CAPÍTULO XI

Do patrimônio, das finanças e da contabilidade do PSB

CAPÍTULO XII

Disposições Finais e Transitórias